Termos de Uso
Ao contratar ou utilizar os serviços da plataforma Sigma Fit, você ("Cliente" ou "Usuário") concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Definições
- Sigma Fit: plataforma de gestão para academias, boxes e estúdios, operada pela empresa fornecedora do serviço.
- Cliente: pessoa jurídica ou física que contrata o acesso à plataforma para gerenciar seu negócio.
- Usuário final: aluno, professor ou colaborador cadastrado pelo Cliente na plataforma.
- Plano: modalidade de contratação escolhida pelo Cliente, com seus respectivos limites e funcionalidades.
2. Objeto
A Sigma Fit disponibiliza ao Cliente, em regime de SaaS (Software as a Service), uma plataforma online para gestão de academias e boxes, incluindo controle de alunos, agendamento de aulas, controle financeiro, aplicativo personalizado e demais funcionalidades descritas no plano contratado.
3. Cadastro e Responsabilidades do Cliente
O Cliente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Garantir que o uso da plataforma está em conformidade com a legislação vigente;
- Obter os consentimentos necessários dos usuários finais para o tratamento de seus dados;
- Qualquer atividade realizada sob sua conta.
4. Planos e Pagamento
O acesso à plataforma está condicionado ao pagamento do plano contratado. Uma falha de pagamento não causa bloqueio imediato: o processador de pagamentos poderá realizar novas tentativas de cobrança. Se, após essas tentativas, a assinatura for indicada como não paga ou cancelada, a conta será suspensa.
Durante a suspensão, o administrador terá acesso somente ao Painel de Controle e à área de Assinatura para regularização. Alunos, professores e avaliadores continuarão com acesso às aulas e atividades já existentes, mas novas aulas não serão geradas automaticamente.
O Cliente terá 30 (trinta) dias corridos, contados da suspensão, para regularizar o pagamento. Encerrado esse prazo sem regularização, a conta será inativada manualmente pela Sigma Fit. A inativação interrompe o acesso de alunos, professores e avaliadores ao portal e limita o administrador ao Painel de Controle, sendo necessário entrar em contato com a Sigma Fit para solicitar a reativação.
Os valores dos planos estão disponíveis na página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
5. Limitações de Uso
É vedado ao Cliente:
- Sublicenciar, revender ou redistribuir o acesso à plataforma sem autorização expressa;
- Realizar engenharia reversa, decompilação ou qualquer tentativa de acesso ao código-fonte;
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do serviço.
6. Disponibilidade e SLA
A Sigma Fit empreende esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24/7, com meta de uptime de 99,5% ao mês. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. A Sigma Fit não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por fatores externos, como falhas de internet do Cliente ou força maior.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o software, marca, logotipos e demais elementos da plataforma pertencem exclusivamente à Sigma Fit. O Cliente retém a propriedade sobre os dados inseridos em sua conta.
8. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Sigma Fit por danos diretos está limitada ao valor pago pelo Cliente no mês em que ocorreu o evento. A Sigma Fit não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
9. Cancelamento
O Cliente pode cancelar o plano a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o final do período já pago, sem reembolso proporcional. A Sigma Fit pode cancelar o contrato em caso de violação destes Termos, com notificação prévia sempre que possível.
10. Alterações nos Termos
A Sigma Fit pode atualizar estes Termos periodicamente. As alterações serão comunicadas ao Cliente com antecedência mínima de 15 dias por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a vigência das novas condições implica aceitação.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade sede da empresa], Estado de [estado], para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas? Entre em contato: [email protected]
